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Flashcard FC246494

Quem financia a seguridade social e quais são suas principais fontes?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda:

Quem financia a seguridade social e quais são suas principais fontes?
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Resposta

O financiamento da seguridade social é responsabilidade de toda a sociedade, de forma direta e indireta.

• Orçamentos públicos: recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
• Contribuições sociais: diversas contribuições vinculadas aos fatos geradores previstos em lei, como as incidentes sobre a folha, a receita e o faturamento.





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