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Flashcard FC246496

Como podem participar as instituições privadas no SUS?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda:

Como podem participar as instituições privadas no SUS?
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Resposta

Podem participar de forma complementar, mediante contrato de direito público ou convênio.



• Contrato de direito público: instrumento que formaliza responsabilidades, metas, financiamento e controle público segundo as diretrizes do SUS.
• Convênio: instrumento que formaliza responsabilidades, metas, financiamento e controle público segundo as diretrizes do SUS.





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