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Flashcard FC246498

Como a participação comunitária atua na formulação da política de saúde e na execução de ações de saneamento?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda:

Como a participação comunitária atua na formulação da política de saúde e na execução de ações de saneamento?
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Resposta

Por meio da participação da população no planejamento e na definição de prioridades das políticas de saúde e pela atuação do SUS em ações de saneamento básico, integrando medidas ambientais à promoção da saúde.

• Conselhos de saúde: permitem a participação da população no planejamento e definição de prioridades das políticas de saúde.
• Conferências de saúde: espaços de deliberação e avaliação das políticas de saúde pela comunidade.
• Medidas de saneamento: ações como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos e controle vetorial executadas pelo SUS impactam determinantes ambientais da saúde.
• Controle social: princípio que consolida a participação comunitária e a integração intersetorial para promoção da saúde.





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