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Flashcard FC246499

Além do controle e fiscalização, que atribuição o SUS exerce quanto a medicamentos e insumos?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda:

Além do controle e fiscalização, que atribuição o SUS exerce quanto a medicamentos e insumos?
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Resposta

O SUS participa da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.



• Formas de atuação: Produção direta em unidades públicas, cooperações técnico-científicas, parcerias com instituições e indústria, e apoio à pesquisa e transferência de tecnologia.
• Objetivos: Reduzir dependência externa, assegurar acesso universal e fortalecer a capacidade de resposta do sistema em emergências de saúde pública.





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