Flashcard FC246501
Como as instituições privadas podem integrar o SUS e quais entidades têm preferência?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Como as instituições privadas podem integrar o SUS e quais entidades têm preferência?
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Resposta
As instituições privadas podem participar de forma complementar do SUS mediante contrato de direito público ou convênio, observando as diretrizes do sistema.• Contratos e convênios: a participação dá‑se mediante contrato de direito público ou convênio que disciplina obrigações, financiamento e controle vinculados às diretrizes do SUS.
• Entidades com preferência: têm preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos em razão da finalidade social e do caráter não lucrativo.
Veja como foi cobrado:
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