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Flashcard FC246502

O que significa a diretriz da descentralização com direção única no SUS?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda:

O que significa a diretriz da descentralização com direção única no SUS?
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Resposta

Significa que as decisões e a gestão operacional do SUS cabem às Secretarias de Saúde, cabendo ao Ministério da Saúde coordenar a atuação do sistema em nível federal.

• Secretarias de Saúde: assumem a gestão operacional e a execução das políticas locais, adaptando ofertas às necessidades regionais.
• Ministério da Saúde: coordena, normatiza, planeja, financia e articula o sistema em nível federal, garantindo coesão nacional e integração regionalizada e hierarquizada do SUS.





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