Flashcard FC246508
O SUS pode financiar ou fomentar economicamente a agricultura familiar?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2023
O SUS pode financiar ou fomentar economicamente a agricultura familiar?
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Resposta
Não; políticas e o fomento econômico à agricultura familiar não são competência do SUS.• Fomento: envolve apoio econômico, crédito e assistência técnica, atribuições típicas do Ministério da Agricultura e de programas de desenvolvimento rural.
• Atuação do SUS: pode atuar indiretamente em vigilância alimentar e nutricional e promoção de alimentação saudável, mas não promover ou financiar a produção agrícola.
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