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Flashcard FC246512

Em que condições instituições privadas podem atuar no SUS?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda:

Em que condições instituições privadas podem atuar no SUS?
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Resposta

Podem participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, segundo as diretrizes do SUS, mediante contrato de direito público ou convênio.



• Participação: de forma complementar ao SUS para garantir a universalidade da cobertura.
• Subordinação: conforme as diretrizes do SUS.
• Instrumentos: por meio de contrato de direito público ou convênio.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239394

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