Flashcard FC246525
Quais segurados podem ter critérios diferenciados de idade e tempo de contribuição e qual exigência para isso?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Quais segurados podem ter critérios diferenciados de idade e tempo de contribuição e qual exigência para isso?
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Resposta
Podem ter critérios diferenciados os segurados com deficiência, mediante prévia avaliação biopsicossocial.• Segurados com deficiência: podem ter critérios distintos de idade e tempo de contribuição em seu favor.
• Avaliação prévia: avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar que comprove a deficiência e seu impacto na capacidade laborativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239407
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