FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC246527

Qual é a natureza da assistência social e quais funções ela desempenha na proteção social?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda:

Qual é a natureza da assistência social e quais funções ela desempenha na proteção social?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A assistência social é uma política social não contributiva de caráter compensatório, destinada a corrigir desigualdades e mitigar vulnerabilidades, cobrindo riscos do trabalho e prevendo a manutenção da renda de famílias em situação de vulnerabilidade.

• Riscos do trabalho: cobre perda de renda por desemprego ou incapacidade e outros riscos laborais que geram vulnerabilidade familiar.
• Manutenção da renda: prevê mecanismos para assegurar renda mínima às famílias em situação de vulnerabilidade e garantir dignidade básica.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239409

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo