Flashcard FC246528
Como se denominam os direitos que asseguram proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de serviços, benefícios e programas?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Como se denominam os direitos que asseguram proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de serviços, benefícios e programas?
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Resposta
São os direitos socioassistenciais.Direitos socioassistenciais são garantias públicas voltadas à proteção social de pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo serviços, benefícios e programas que atendem necessidades imediatas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239410
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