Flashcard FC246531
Como se dividem as competências entre União, Estados/Municípios e entidades na organização da assistência social?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Como se dividem as competências entre União, Estados/Municípios e entidades na organização da assistência social?
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Resposta
A coordenação e as normas gerais cabem à União, e a coordenação e a execução dos respectivos programas cabem às esferas estadual e municipal, podendo a execução também ser realizada por entidades beneficentes e de assistência social.
• União: coordena e estabelece normas gerais em todo o país.
• Estados e municípios: coordenam localmente e executam os programas adaptando-os às realidades regionais e locais.
• Entidades beneficentes: podem executar programas de assistência social em integração com o poder público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239413
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em