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Flashcard FC246536

A assistência social depende de contribuição para ser prestada?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda:

A assistência social depende de contribuição para ser prestada?
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Resposta

Não. A assistência social é prestada a quem dela necessitar independentemente de contribuição à seguridade social.



• Amparo à infância: garantia de apoio social a crianças em situação de necessidade pelo Estado.
• Integração ao trabalho: políticas e serviços para inclusão laboral de pessoas necessitadas.
• Reabilitação de pessoas com deficiência: ações voltadas à recuperação e inclusão social de pessoas com deficiência.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239418

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