Flashcard FC246537
Que bens são abrangidos pelo conceito de Patrimônio Cultural Brasileiro?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2024
Que bens são abrangidos pelo conceito de Patrimônio Cultural Brasileiro?
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Resposta
O Patrimônio Cultural Brasileiro abrange bens de natureza material e immaterial, tomados isoladamente ou em conjunto, que remetam à identidade, à ação e à memória dos diversos grupos formadores da sociedade brasileira.
• Manifestações culturais: inclui práticas, costumes e saberes ligados à identidade dos grupos sociais.
• Obras artísticas: abrange criações artísticas protegidas como bens culturais.
• Bens móveis e imóveis: incorpora objetos e edificações de valor cultural.
• Conjuntos urbanos: engloba áreas urbanas de interesse histórico e cultural.
• Sítios arqueológicos: compreende locais com vestígios do passado cultural.
• Instrumentos de proteção: fundamenta medidas como tombamento, registro e inventário para preservação.
Veja como foi cobrado:
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