Flashcard FC246548
Que meta de financiamento o Plano Nacional de Educação deve estabelecer?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Que meta de financiamento o Plano Nacional de Educação deve estabelecer?
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Resposta
Deve estabelecer meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
Isso significa fixar um objetivo numérico decenal, geralmente expresso em porcentagem do PIB, para o total de gastos públicos com educação agregando União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Visa garantir financiamento adequado e previsível, orientar o planejamento orçamentário e permitir avaliar se as políticas públicas recebem recursos compatíveis com as metas educacionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239430
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