Flashcard FC246549
Qual é a obrigação do Estado quanto à educação infantil?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Qual é a obrigação do Estado quanto à educação infantil?
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Resposta
O Estado deve oferecer educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.• Creche: atende crianças nos primeiros anos de vida, promovendo cuidado e estímulo pedagógico.
• Pré-escola: prepara a criança para o ingresso no ensino fundamental e promove desenvolvimento integral.
• Responsabilidade pública: o poder público deve assegurar vagas, estrutura e políticas públicas adequadas.
Veja como foi cobrado:
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