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Flashcard FC246552

Que condições o padrão mínimo de qualidade deve considerar e qual referência técnica orienta seu custo?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda:

Que condições o padrão mínimo de qualidade deve considerar e qual referência técnica orienta seu custo?
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Resposta

O padrão mínimo deve considerar as condições adequadas de oferta e ter como referência o Custo Aluno Qualidade (CAQ).



• Infraestrutura: instalações físicas e recursos que garantam condições efetivas de ensino.
• Materiais didáticos: recursos pedagógicos necessários ao processo educativo.
• Jornada e formação: jornada de trabalho e qualificação do magistério que assegurem ensino de qualidade.
• Atendimento especializado: suporte pedagógico e serviços para alunos com necessidades específicas.
• Gestão escolar: práticas administrativas e pedagógicas que garantam a oferta educacional adequada.





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