Qual é a obrigação do Estado quanto ao acesso aos níveis mais elevados do ensino, à pesquisa e à criação artística?

Resposta

O Estado deve garantir o acesso aos níveis mais elevados do ensino, à pesquisa e à criação artística segundo a capacidade de cada um.

Isso exige atendimento a quem demonstra aptidão ou potencial, respeitando critérios de mérito e condições objetivas, e a adoção de políticas que viabilizem a participação em universidades, centros de pesquisa e espaços artísticos.