FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC246574

Qual o dever do Estado em relação às manifestações culturais e ao patrimônio cultural imaterial?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda:

Qual o dever do Estado em relação às manifestações culturais e ao patrimônio cultural imaterial?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O Estado deve garantir a valorização e a difusão das manifestações culturais, assegurar o acesso às fontes da cultura nacional e apoiar bens de natureza material e imaterial, incluindo a proteção do patrimônio cultural imaterial.

• Valorização e difusão: promover a valorização e a difusão das manifestações culturais e assegurar o acesso às fontes da cultura nacional.
• Apoio a bens: incentivar bens de natureza material e imaterial, abrangendo saberes, rituais, língua e expressões artísticas.
• Promoção e preservação: adotar medidas para promover, preservar e democratizar o acesso cultural de grupos como indígenas e afro-brasileiros.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239456

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo