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Flashcard FC246575

Que objetivo cultural relacionado às identidades o Estado deve promover nas políticas públicas?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda:

Que objetivo cultural relacionado às identidades o Estado deve promover nas políticas públicas?
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Resposta

O Estado deve promover a valorização da diversidade étnica e regional.

• Reconhecimento: reconhecer as manifestações e saberes de diferentes grupos étnicos e regionais garantindo sua preservação e acesso.
• Proteção: proteger identidades culturais e saberes tradicionais contra apagamento ou discriminação.
• Promoção: apoiar a difusão e inclusão das manifestações culturais para fortalecer a integração nacional.





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