Flashcard FC246584
Qual princípio constitucional assegura igualdade de condições para ingresso e permanência na escola?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Qual princípio constitucional assegura igualdade de condições para ingresso e permanência na escola?
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Resposta
O princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola assegura que a educação pública deve garantir as mesmas oportunidades de ingresso e continuidade escolar a todos os alunos, independentemente de renda, raça, gênero ou condição social.• Remoção de barreiras: impõe ao Estado e às escolas a obrigação de eliminar obstáculos financeiros, físicos e pedagógicos para viabilizar a escolarização dos estudantes.
• Políticas de apoio: exige a oferta de medidas como bolsas, alimentação, transporte e atendimento especializado para garantir a permanência dos alunos na escola.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239466
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