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Flashcard FC246587

Qual princípio garante a autonomia docente e a pluralidade de ideias no ensino e na pesquisa?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda:

Qual princípio garante a autonomia docente e a pluralidade de ideias no ensino e na pesquisa?
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Resposta

O princípio é a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

• Pluralidade e autonomia: assegura pluralidade de ideias e autonomia de docentes e discentes, permitindo métodos, temas e abordagens diversos no ensino e na pesquisa.
• Liberdade acadêmica: implica respeito à liberdade acadêmica, incentivo à investigação científica, intercâmbio cultural e garantia de expressão intelectual no ambiente escolar e universitário.
• Função social: constitui fundamento essencial para a formação crítica e para o desenvolvimento cultural e científico, sendo compatível com demais preceitos e limites legais.





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