Qual faixa etária atende a Educação Infantil em creche e pré-escola?

Resposta

A Educação Infantil em creche e pré-escola atende crianças até 5 (cinco) anos de idade.

Isso significa que o Estado deve garantir vagas e políticas públicas destinadas à primeira etapa da educação básica, voltadas ao desenvolvimento físico, afetivo, social e cognitivo das crianças nessa faixa etária.

A oferta inclui serviços de acolhimento e estimulação, com o objetivo de preparar as crianças para as etapas subsequentes do ensino, assegurando acesso universal e condições para a efetivação do direito à educação.