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Flashcard FC246597

Qual princípio constitucional exige participação coletiva e instâncias colegiadas na gestão escolar?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda:

Qual princípio constitucional exige participação coletiva e instâncias colegiadas na gestão escolar?
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Resposta

O princípio constitucional é a gestão democrática.


Significa que a administração escolar não é concentrada num único gestor, mas envolve participação coletiva de gestores, professores, funcionários, estudantes, famílias e comunidade, com atuação de instâncias colegiadas e instrumentos participativos previstos na Lei de Diretrizes e Bases que viabilizam a tomada de decisões compartilhada e transparente.





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