Flashcard FC246598
Qual princípio constitucional assegura medidas públicas para garantir acesso e permanência na escola?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2020
Qual princípio constitucional assegura medidas públicas para garantir acesso e permanência na escola?
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Resposta
O princípio constitucional é a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.• Gratuidade: oferta gratuita quando devida para remover barreiras ao acesso e permanência escolar.
• Alimentação: fornecimento de alimentação para apoiar a permanência e o aprendizado dos estudantes.
• Transporte: disponibilização de transporte para assegurar o acesso regular à escola.
• Material escolar: provisão de material pedagógico necessário para aprendizagem.
• Apoio pedagógico e socioemocional: atendimento educativo e socioemocional para promover inclusão.
• Políticas de inclusão: adoção de medidas compensatórias e adaptações que combatam exclusão e discriminação para efetivar o direito à educação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239480
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