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Flashcard FC246605

Quais finalidades o Plano Nacional de Cultura deve orientar quanto aos bens culturais?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda:

Quais finalidades o Plano Nacional de Cultura deve orientar quanto aos bens culturais?
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Resposta

O Plano Nacional de Cultura deve orientar ações para a produção, promoção e difusão de bens culturais.

• Produção: refere-se à criação e ao fomento de obras, espetáculos, bens imateriais e estruturas culturais, por meio de apoio técnico, financiamento e formação de agentes culturais.
• Promoção: envolve políticas públicas, editais, programas e ações de valorização que ampliem a visibilidade e a sustentabilidade econômica e simbólica dos bens culturais.
• Difusão: diz respeito à circulação e ao acesso desses bens, em espaços presenciais e digitais, em diferentes regiões e para diversos públicos, garantindo o direito cultural e a diversidade.





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