Flashcard FC246610
Que condições o ensino privado deve atender para assegurar validade dos diplomas e qualidade do ensino?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2020
Que condições o ensino privado deve atender para assegurar validade dos diplomas e qualidade do ensino?
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Resposta
O ensino privado deve obter autorização e ser submetido à avaliação de qualidade pelo poder público para assegurar a validade dos diplomas e a qualidade do ensino.
• Autorização: Permissão formal para o estabelecimento e funcionamento de instituições e cursos, condição prévia para emissão de certificados e diplomas com validade.
• Avaliação de qualidade: Inspeções e avaliações periódicas realizadas por órgãos públicos competentes com indicadores e instrumentos técnicos para garantir padrões mínimos e a observância das normas nacionais de educação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239492
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