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Flashcard FC246611

A educação básica pública deve atender prioritariamente a qual modalidade de ensino?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda:

A educação básica pública deve atender prioritariamente a qual modalidade de ensino?
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Resposta

A educação básica pública deve atender prioritariamente ao ensino regular.



Ensino regular é o sistema formal, estruturado em etapas e anos/séries, destinado à educação de crianças, adolescentes e jovens, e deve ser o principal foco da organização, oferta e financiamento públicos, sem impedir outras modalidades.






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