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Flashcard FC246620

Os meios de comunicação social podem ser objeto de monopólio ou oligopólio, direta ou indiretamente?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda:

Os meios de comunicação social podem ser objeto de monopólio ou oligopólio, direta ou indiretamente?
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Resposta

Não, os meios de comunicação social não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio, direta ou indiretamente.

• Concentração direta: ocorre quando uma única empresa domina o mercado de meios de comunicação social.
• Concentração indireta: ocorre quando o controle é exercido por empresas interligadas, participações cruzadas ou acordos que restringem a concorrência.





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