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Flashcard FC246629

Quais direitos fundamentais devem ser assegurados com prioridade absoluta à criança, ao adolescente e ao jovem?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda:

Quais direitos fundamentais devem ser assegurados com prioridade absoluta à criança, ao adolescente e ao jovem?
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Resposta

Os direitos fundamentais assegurados com prioridade absoluta são a vida, a saúde e a alimentação.

• Vida: Salvaguarda contra risco e acesso a condições mínimas para o desenvolvimento físico e psíquico, implicando medidas de prevenção e proteção.
• Saúde: Acesso universal e contínuo a serviços de promoção, prevenção e tratamento, garantindo vacinação, atenção básica e cuidado integral.
• Alimentação: Refere-se à segurança alimentar e nutricional, com políticas públicas que assegurem dieta adequada para o crescimento e a formação saudável.





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