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Flashcard FC246631

Que garantia constitucional assegura a conciliação entre trabalho e educação de adolescentes e jovens?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda:

Que garantia constitucional assegura a conciliação entre trabalho e educação de adolescentes e jovens?
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Resposta

A garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.



Isso significa que o Estado e as políticas públicas devem promover condições que permitam ao jovem trabalhador frequentar a escola, por exemplo oferecendo turnos compatíveis, inclusive o noturno, modalidades ou outras medidas de flexibilização para não prejudicar a escolarização.






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