Flashcard FC246632
Quais direitos sociais o Estado deve garantir como parte da proteção especial a crianças, adolescentes e jovens?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Quais direitos sociais o Estado deve garantir como parte da proteção especial a crianças, adolescentes e jovens?
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Resposta
O Estado deve assegurar direitos previdenciários e trabalhistas a crianças, adolescentes e jovens.• Seguridade social: proteção ao acesso a benefícios e cobertura previdenciária.
• Regulação do trabalho: imposição de regras para impedir exploração, jornadas inadequadas e atividades perigosas, incluindo formas específicas como a aprendizagem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239514
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