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Flashcard FC246634

Como a Constituição assegura o amparo ao idoso e o transporte urbano aos maiores de sessenta e cinco anos?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda:

Como a Constituição assegura o amparo ao idoso e o transporte urbano aos maiores de sessenta e cinco anos?
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Resposta

A Constituição determina que os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares e que os maiores de sessenta e cinco anos tenham gratuidade nos transportes coletivos urbanos.

• Amparo domiciliar: os programas de amparo aos idosos devem ser executados preferencialmente em seus lares.
• Transporte gratuito: é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos.





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