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Flashcard FC246635

Quais direitos especiais asseguram vínculo afetivo, formação profissional e fruição de atividades recreativas para crianças e adolescentes?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda:

Quais direitos especiais asseguram vínculo afetivo, formação profissional e fruição de atividades recreativas para crianças e adolescentes?
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Resposta

São o direito à convivência familiar, o direito à profissionalização e o direito ao lazer.

• Convivência familiar: garantia da manutenção de vínculos afetivos e do ambiente familiar como espaço de proteção e desenvolvimento.
• Profissionalização: acesso à formação técnico-profissional que possibilite inserção no mercado de trabalho de forma segura e digna.
• Lazer: fruição de atividades recreativas e culturais essenciais ao desenvolvimento integral.





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