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Flashcard FC246637

Qual dever constitucional exige proteção integral e a obrigação de colocar a salvo crianças e adolescentes?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda:

Qual dever constitucional exige proteção integral e a obrigação de colocar a salvo crianças e adolescentes?
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Resposta

É dever de todos assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à educação, à dignidade, ao respeito, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

• Direitos assegurados: vida, educação, dignidade e respeito que devem ser garantidos à criança e ao adolescente como parte da proteção integral.
• Formas de violação: negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão das quais devem ser colocados a salvo.





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