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Flashcard FC246639

Qual é o local preferencial para execução dos programas de amparo aos idosos?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda:

Qual é o local preferencial para execução dos programas de amparo aos idosos?
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Resposta

Os programas de amparo aos idosos devem ser executados preferencialmente em seus lares.



• Políticas domiciliárias: priorizam serviços de atenção domiciliar, visitas, apoio a cuidadores e ações comunitárias para atender idosos em seus lares.
• Objetivo: preservar a dignidade e a autonomia do idoso.
• Responsabilidade: é dever da família, da sociedade e do Estado amparar as pessoas idosas orientando recursos e planejamento público.
• Institucionalização: continua admissível quando necessária, desde que respeitados os direitos fundamentais e o bem-estar do idoso.





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