Flashcard FC246643
A remoção dos povos indígenas é absoluta ou relativa, e em que condições pode ocorrer?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2024
A remoção dos povos indígenas é absoluta ou relativa, e em que condições pode ocorrer?
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Resposta
A vedação à remoção dos povos indígenas é relativa, admitindo-se apenas hipóteses excepcionais, com autorização ad referendum do Congresso Nacional e garantia de retorno imediato quando cessar o risco.• Hipóteses excepcionais: catástrofe, epidemia ou razões de interesse da soberania nacional, sempre com autorização ad referendum do Congresso Nacional e com retorno imediato quando cessar o risco.
Veja como foi cobrado:
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