Flashcard FC246650
Que benefícios ficam a cargo do RPPS e quem paga os afastamentos temporários e o salário-maternidade?
Disposições Finais e Transitórias da CF/1988
VUNESP · 2022
Que benefícios ficam a cargo do RPPS e quem paga os afastamentos temporários e o salário-maternidade?
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Resposta
As aposentadorias e a pensão por morte permanecem a cargo do regime próprio de previdência social, e os afastamentos por incapacidade temporária e o salário-maternidade são pagos diretamente pelo ente federativo e não correm à conta do RPPS.• Aposentadorias e pensão por morte: ficam a cargo do regime próprio de previdência social.
• Afastamentos temporários e salário-maternidade: pagos diretamente pelo ente federativo e não correm à conta do RPPS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239532
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