Flashcard FC246713
O que caracteriza a técnica da norma em trânsito para inconstitucionalidade?
Controle de Constitucionalidade
VUNESP · 2023
O que caracteriza a técnica da norma em trânsito para inconstitucionalidade?
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Resposta
É a decisão que mantém a norma vigente por ora, mas a sinaliza como destinada a perder eficácia constitucional no futuro.
• Sinalização: em analogia ao direito estadunidense, o tribunal segue o precedente porém o enuncia como não confiável, preparando sua superação futura.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239595
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