Flashcard FC246721
Qual o objetivo da política penitenciária estadual e que medidas devem ser priorizadas para a reintegração dos presos?
Constituições Estaduais e LODF
VUNESP · 2022
Qual o objetivo da política penitenciária estadual e que medidas devem ser priorizadas para a reintegração dos presos?
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Resposta
A política penitenciária estadual tem como objetivo a reeducação e a reintegração social dos presos.• Colônias penais: priorizar a manutenção de colônias penais agrícolas ou industriais como instrumentos para a reintegração dos presos.
• Escolarização e profissionalização: promover a escolarização e a profissionalização dos presos visando à autonomia após o cumprimento da pena.
Veja como foi cobrado:
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