Flashcard FC246726
Qual instituição é permanente e essencial à função jurisdicional do Estado e incumbida de proteger a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais, individuais e ind
Constituições Estaduais e LODF
VUNESP · 2022
Qual instituição é permanente e essencial à função jurisdicional do Estado e incumbida de proteger a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais, individuais e indisponíveis?
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Resposta
O Ministério Público é a instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da proteção da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, individuais e indisponíveis.• Atuação: abrange iniciativas judiciais e ações extrajudiciais para resguardar direitos indisponíveis, atuando com autonomia como fiscal da lei e defensor do interesse público, assegurando a efetividade do Estado de direito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239608
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em