Flashcard FC246737
Qual é o regime previdenciário aplicável aos servidores admitidos em caráter temporário durante a licença-maternidade?
Constituições Estaduais e LODF
VUNESP · 2024
Qual é o regime previdenciário aplicável aos servidores admitidos em caráter temporário durante a licença-maternidade?
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Resposta
Os servidores admitidos em caráter temporário permanecem vinculados ao Regime Geral de Previdência Social durante o gozo da licença-maternidade.
A previsão constitucional disciplina esses servidores por legislação específica e impõe a sujeição ao RGPS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239619
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