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Flashcard FC246740

Qual é a atribuição municipal relacionada à promoção do acesso à cultura?

Leis Orgânicas dos Municípios

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Palmas, responda:

Qual é a atribuição municipal relacionada à promoção do acesso à cultura?
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Resposta

O Município deve proporcionar os meios de acesso à cultura, apoiando a formação de grupos de teatro.



• Fomento financeiro: oferta de recursos para que grupos se organizem e atuem.
• Capacitação técnica: apoio formativo e técnico aos grupos culturais.
• Cessão de espaços: disponibilização de espaços públicos para atividades culturais.
• Parcerias institucionais: cooperação com instituições culturais visando o interesse local e a inclusão cultural da população.





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