Flashcard FC246763
Qual a diretriz da LOM sobre o perfil industrial e a instalação de atividades poluidoras no município?
Leis Orgânicas dos Municípios
VUNESP · 2023
Qual a diretriz da LOM sobre o perfil industrial e a instalação de atividades poluidoras no município?
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Resposta
A LOM determina a substituição do perfil industrial por indústrias de menor impacto ambiental e veda o desenvolvimento ou instalação de novas atividades comprovadamente poluidoras no município.• Substituição industrial: estimula a transformação para indústrias de menor impacto ambiental no município.
• Vedação a poluentes: veda a instalação ou desenvolvimento de novas atividades comprovadamente poluidoras a partir da promulgação da norma.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239645
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