Flashcard FC246784
Qual a finalidade da maior oneração tributária sobre terrenos urbanos vazios?
Leis Orgânicas dos Municípios
VUNESP · 2023
Qual a finalidade da maior oneração tributária sobre terrenos urbanos vazios?
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Resposta
A maior oneração tributária sobre terrenos urbanos vazios tem por objetivo assegurar a função social da propriedade urbana.Ao onerar a manutenção do imóvel vago, a medida desestimula a especulação imobiliária e pressiona o proprietário a construir, vender ou liberar o terreno.
Veja como foi cobrado:
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