Flashcard FC246861
Como o município pode estimular a preservação e restauração do patrimônio cultural?
Leis Orgânicas dos Municípios
VUNESP · 2020
Como o município pode estimular a preservação e restauração do patrimônio cultural?
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Resposta
O município pode estimular empreendimentos privados a se voltarem à preservação e restauração do patrimônio cultural do município.
• Incentivos fiscais: Concessão de benefícios fiscais ou financeiros para atrair investimentos privados na conservação de acervos, imóveis históricos e manifestações culturais.
• Convênios e editais: Celebração de convênios e realização de editais para financiar e apoiar projetos de restauração e preservação.
• Parcerias público privadas: Formalização de parcerias para aliar recursos e expertise privados à proteção do patrimônio cultural.
• Apoio técnico: Oferta de suporte técnico e normativo para garantir a sustentabilidade e o acesso público às ações de preservação.
Veja como foi cobrado:
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