Flashcard FC246882
Como a jurisprudência concilia o direito ao esquecimento com o acesso à informação e à liberdade de expressão?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
VUNESP · 2024
Como a jurisprudência concilia o direito ao esquecimento com o acesso à informação e à liberdade de expressão?
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Resposta
A jurisprudência assegura o acesso à informação e a liberdade de expressão contra censura prévia, exigindo que o intérprete preserve o direito à verdade histórica.• Acesso à informação: é garantido a todos sem censura prévia, em consonância com a livre atividade de comunicação.
• Direito à verdade histórica: deve ser considerado na hermenêutica constitucional como interesse público na preservação da memória coletiva.
• Solidariedade entre gerações: impede que uma geração negue à próxima o direito de conhecer sua história, inclusive fatos dolorosos.
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