Flashcard FC246901
Em qual sistema eleitoral a infidelidade partidária pode acarretar perda de mandato?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
VUNESP · 2020
Em qual sistema eleitoral a infidelidade partidária pode acarretar perda de mandato?
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Resposta
A infidelidade partidária pode acarretar perda de mandato no sistema proporcional.• Sistema proporcional: vínculo entre partido e mandato é mais forte, justificando a perda do mandato por infidelidade para preservar a escolha partidária do eleitor.
• Sistema majoritário: aplicável a Prefeito e Senador, privilegia a figura do candidato, razão pela qual o STF declarou inaplicável a sanção de perda do mandato nesses casos.
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