Flashcard FC246963
Em quais princípios econômicos constitucionais se ampara a terceirização das atividades-fim?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
VUNESP · 2023
Em quais princípios econômicos constitucionais se ampara a terceirização das atividades-fim?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A terceirização das atividades-fim tem amparo nos princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência.• Livre iniciativa: garante aos agentes econômicos a liberdade de decidir como estruturar suas atividades e estratégias produtivas.
• Livre concorrência: assegura a dinâmica concorrencial do mercado que legitima a organização privada das atividades empresariais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239845
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em