Flashcard FC246984
O que caracteriza uma constituição super-rígida?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2025
O que caracteriza uma constituição super-rígida?
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Resposta
Uma constituição super-rígida combina normas que só podem ser alteradas por procedimento especial de modificação e normas insuscetíveis de modificação, as chamadas cláusulas pétreas, criando diferentes graus de proteção dentro da própria Constituição.• Composição: combinação de normas alteráveis apenas por procedimento especial e normas insuscetíveis de alteração, as cláusulas pétreas.
• Objetivo: preservar princípios estruturantes e direitos fundamentais contra mudanças transitórias ou majoritárias.
• Regime prático: exige quórum maior, prazos ou etapas legislativas especiais e confere estabilidade e continuidade institucional.
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